Objectivos da Unidade de Saúde Pública

Na Unidade de Saúde Pública temos inúmeros objectivos para cumprir anualmente que se prendem com uma panóplia de temas entre os quais destaco aqui os principais:

1. Observatório de saúde/ Vigilância epidemiológica;
2. Vigilância da qualidade da água (água de consumo humano e águas de piscinas);
3. Vigilância da Higiene e Segurança Alimentar;
4. Programa Nacional de Vacinação;
5. Saúde Escolar;
6. Saúde Oral;
7. Plano de Contingência de Ondas de Calor(PCOC);
8. Outras actividades no âmbito das funções de autoridade de saúde.

Até ao presente já efectuámos algumas actividades nomeadamente no que diz respeito à Vigilância da qualidade da água, quer água de consumo, quer água de piscinas. A Vigilância da qualidade da água para consumo humano, constitui uma actividade regular da saúde pública, desde há décadas. É fundamental proporcionar aos consumidores, nas suas diferentes utilizações, um produto que seja saudável e não um que constitua risco para a saúde.
O Decreto-Lei nº. 306/2007, de 27 de Agosto, relativo à qualidade da água de consumo humano enquadra a intervenção dos serviços de saúde, explicitando as competências integradas no âmbito da vigilância e no exercício da autoridade de saúde, estabelecendo as competências dos diferentes intervenientes nomeadamente Entidades Gestoras e Autoridade Competente, assim como a sua articulação com as Autoridades de Saúde.


Neste sentido efectuamos algumas actividades, tais como:

• Caracterização dos sistemas de abastecimento, em articulação com o Departamento de Saúde Pública (Eng.ª Sanitarista e TSA) da ARSA, IP. e Entidades Gestoras;
• Análise e acompanhamento do cumprimento do PCQA ( Plano Controlo da Qualidade da Água) pelas Entidades Gestoras, em articulação com a Entidade Competente, utilizando o acesso à Base de Dados do Portal da ERSAR;
• Realização de plano de vigilância sanitária, com analises de agua complementares ao PCQA das Entidades Gestoras, visando a avaliação do risco e a tomada de decisões sempre que necessário;
• Investigação dos riscos relativos aos incumprimentos comunicados pelas entidades gestoras e/ou detectados no âmbito da vigilância sanitária;
• Entre outras.

Sendo estas actividades calendarizadas e de acordo com as necessidades da população, e efectuadas normalmente nas escolas das extensões de saúde ou em centros de apoio social das mesmas.

As análises efectuadas, por norma são as P1 que incluem as análises a bactérias coliformes, escheriscia coli e enterococos intestinais e ainda ao pH e à condutividade, em alguns casos excepcionais são efectuadas outras análises complementares quando existem casos anteriores de aparecimento de outras substâncias na água.


Noutra vertente e sendo a utilização das piscinas para aprendizagem de natação, para lazer e desporto cada vez maior por parte de todas as faixas etárias, a vigilância da qualidade da água das piscinas torna-se fundamental para a protecção da saúde dos seus utilizadores, existindo para tal um conjunto de normas e orientações regulamentares nacionais e da OMS.


Neste sentido as actividades desenvolvidas passam pela caracterização técnica e avaliação das condições higio-sanitárias das piscinas, pela monitorização da qualidade da água e investigação dos incumprimentos e avaliação do risco quando existente.


Estas actividades já foram em parte desenvolvidas por nós nas Piscinas de Alcáçovas e Portel.